À semelhança do que tem acontecido nos anos anteriores, a nossa escola participou no evento «MARATONA DE CARTAS 2015» da Amnistia Internacional. Com a colaboração dos vários membros da comunidade escolar e de alunos dos 11ºF e 12ºE, foram recolhidas cerca de 8000 assinaturas em defesa dos casos que se seguem.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO (ANGOLA): Rafael Marques de Morais é um jornalista angolano que tem sido perseguido pelo governo de Angola devido à denúncia de casos de alegada corrupção e injustiça social no país. Porquê? Recentemente, Rafael Marques publicou um livro em que descreve alegados abusos de direitos humanos por parte de militares angolanos e de empresas privadas, em minas de diamantes. Apresentou também uma queixa-crime contra os alegados responsáveis pelos abusos descritos no livro, procurando justiça para as alegadas vítimas da indústria de diamantes do país. Em consequência, foi formalmente acusado de denúncia caluniosa em julho De 2014
CASAMENTOS FORÇADOS (BURKINA FASO) - Aos 13 anos Maria (nome fictício) foi forçada a casar com um homem de 70 anos de idade e que já tinha cinco outras mulheres. Quando resistiu, o pai disse-lhe: “Se não vais para junto do teu marido, mato-te.” No Burkina Faso, milhares de raparigas e adolescentes, como a Maria, são forçadas a casar muito novas. Uma em cada três raparigas é obrigada a casar antes de completar 18 anos. Algumas têm apenas 11 anos de idade. É esperado que tenham tantos filhos quantos os maridos desejem, independentemente dos seus próprios desejos ou da ameaça que a gravidez precoce possa representar para a sua saúde. Uma vez casadas, espera-se que cozinhem, limpem, que vão buscar água e que trabalhem nos campos de manhã à noite. Poucas têm a possibilidade de ir à escola. Algumas raparigas fazem o que podem para escapar aos casamentos forçados, apesar da enorme pressão dos seus familiares e da sociedade mais alargada. Maria caminhou quase 170km durante três dias para procurar refúgio num abrigo para jovens raparigas. Apesar de os casamentos forçados e precoces serem proibidos pela Constituição do Burkina Faso e pela lei internacional, as autoridades continuam a ignorar esta realidade.
DISCRIMINAÇÃO (GRÉCIA) - Em agosto de 2014, Costas e o seu companheiro, um refugiado, foram brutalmente espancados por rufias no centro de Atenas, no que constituiu um ataque homofóbico e racista. “Penso que perceberam que éramos um casal e atacaram-nos por isso e pela cor de pele do meu companheiro,” afirmou Costas. Como resultado das repetidas agressões, Costas ficou com a perna fraturada em três lados. O trauma mental ainda não desapareceu: “A perna agora está ok, mas quando vejo qualquer tipo de violência, volta o horror e o medo.” As autoridades gregas não estão a tomar medidas para resolver o problema do aumento de violência motivada pelo ódio. Estão a tratar os casais do mesmo sexo como cidadãos de segunda classe e não estão a investigar convenientemente todos os motivos por trás destes ataques nem estão a proteger todos os afetados. “Quando chegou a polícia, fui tratado como se tivesse algo contagioso,” disse Costas. Mais de um ano depois, ainda não foi identificado qualquer suspeito, muito menos punido, e tanto Costas como o seu companheiro vivem em constante medo pela sua segurança. Em março de 2015, Costas e o companheiro foram atacados de novo. A falta de reconhecimento dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo tornam a relação de Costas e a comunidade LGBTI sentir-se ainda mais vulnerável: “É como se o Governo fosse conivente com os ataques ao não os reconhecer como reais,” disseram-nos. “É como se não existíssemos.” A Amnistia Internacional está a apelar ao ministro da Justiça grego que ordene uma investigação exaustiva a estes crimes de ódio e para assegurar que Costas e o seu companheiro recebam a compensação a que têm direito.
TORTURA (MÉXICO) - Em julho de 2012, Yecenia Armenta transportava familiares até ao aeroporto quando polícias à paisana a mandam encostar. Tiraram-na à força do carro, vendaram-na e levaram-na. Acusaram-na de ordenar o assassinato do marido. E não se pouparam a nada para a fazer confessar. Yecenia foi suspensa pelos tornozelos de pernas para o ar, sufocada e espancada. “Disseram que trariam os meus dois filhos, que os violariam e os cortariam em pedaços,” disse à Amnistia. “Após muitas horas de tortura e depois de me terem violado, assinei a confissão. Continuava vendada. Nunca li o que assinei.” A sua provação durou 15 horas. Enquanto estava detida, médicos do mesmo escritório do Ministério Público que a deteve examinaram os ferimentos de Yecenia, mas não os documentaram. Meses mais tarde, uma equipa médica forense do Gabinete do Procurador-Geral Federal também a examinou e concluiu que não tinha sido torturada porque os anteriores examinadores não tinham encontrado sinais. Desde então, peritos médicos independentes examinaram-na duas vezes e concluíram que foi de facto torturada. Yecenia passou os últimos três anos na prisão, acusada sem provas com base na sua “confissão” por um crime que ela diz não ter cometido. Yecenia merece ser libertada e ver os seus torturadores levados perante a justiça: “Não quero passar nem mais um dia aqui,” disse. “Quero que a minha história seja ouvida, e peço que me ajudem.”
Estes e outros apelos podem ser assinados no site da Amnistia Internacional:
A coordenadora do projeto EADH,
Cláudia Proença
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